sábado, 9 de junho de 2007
PEC reduz mandato de senador e obriga voto para suplente
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/07, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que reduz de oito para quatro anos o mandato dos senadores e estabelece a votação para seus suplentes.
Atualmente, os senadores são eleitos para um mandato de oito anos. A cada quatro anos, o Senado é renovado em um terço (27 senadores) e dois terços (54 senadores), alternadamente. O eleitor vota apenas no candidato a senador. Cada senador tem dois suplentes, indicados livremente pelos partidos, que não são votados.
Na legislatura atual, por exemplo, das 81 vagas do Senado, 14 estão sendo ocupadas por suplentes, após a renúncia, cassação ou o afastamento provisório dos titulares. Uma das vagas foi preenchida após o falecimento do titular.
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