segunda-feira, 5 de novembro de 2007
Mais Vereadores, repasse de menos
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira, o projeto de emenda constitucional que define o número de vereadores de acordo com a população do minicípio. No Ceará, por exemplo, seriam criadas cerca de 500 vagas para vereadores, segundo os cálculos da União dos Vereadores do Ceará. Em algumas poucas situações, como em General Sampaio, isso significaria redução no número de cadeiras - no caso, de nove para sete.
Na emenda também, o repasse para as câmaras municipais, o limite máximo de 8% sobre areceita do município, passará para 7.5%. Da coluna Política do O Povo, mais aqui
Entretanto, O deputado deputado Mário Heringer (PDT-MG), detaca que o número mínimo e máximo de vereadores previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser mantido: nove vereadores nos municípios menores até 55 nos mais populosos.
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