O Senado suprimiu prazos e, em menos de 2 horas, aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que determina a perda do mandato dos ocupantes de cargos eletivos que trocarem de partido.
De iniciativa do senador Marco Maciel (DEM-PE), a proposta, que foi relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), atinge os mandatos executivos (presidente da República, governadores, prefeitos e respectivos vices) e parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores). A proposta da fidelidade partidária, que ainda terá de ser examinada pelos deputados, entra em vigor nas próximas eleições, se for aprovada a tempo na Câmara. Vai estrear, no caso, nas eleições municipais. Caso contrário, a vigência começa em 2010.
O desligamento passa a ser permitido apenas nos casos de extinção, incorporação ou fusão partidária. Da tribuna, Marco Maciel disse que não tinha motivos para criticar o Judiciário. "Porque considero que está ajudando na reforma política, na medida em que avança em questões tormentosas", alegou. No primeiro turno, votaram 56 senadores. Dois deles chegaram mais tarde, elevando o placar do segundo turno para 58 presentes. O projeto precisa ser aprovada na Câmara.(Agência Estado)
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